CCJ analisa proposta que reduz parlamentares
Data:
22/03/2009
A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), morto nesta semana, que prevê a realização de plebiscito para decidir se o número de deputados federais no país deve ser reduzido de 513 para 250. Na justificativa do projeto, Clodovil argumentou que, com redução do número de seus integrantes, a Câmara dos Deputados será mais eficiente, e as decisões legislativas serão aceleradas. As informações são da Agência Câmara.
Mais 5 cidades terão eleições hoje
Os eleitores de Ponto Chique, Francisco de Sá e Fronteira dos Vales (MG), Corguinho (MS) e Baixa Grande do Ribeiro (PI) voltam às urnas hoje para escolher seus respectivos prefeitos.
As novas eleições foram marcadas pela Justiça Eleitoral porque, em todos os casos, os candidatos que ultrapassaram 50% dos votos válidos tiveram os respectivos registros indeferidos.
Segundo o entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), essa situação em municípios com menos de 200 mil eleitores leva à necessidade de realização de uma nova eleição para os cargos majoritários.
Em Ponto Chique, disputam os candidatos Geraldo Magela Flavio Rabelo (PP) e Iris Pereira Ramos (PMDB). Em Francisco de Sá, a disputa será entre os candidatos José Mario Pena (PV) e Maria Ildeny Alves Figueiredo (PTB). Em Fronteira dos Vales, os candidatos são Dalmo Antonio Rodrigues (PTB), Juracy Lima dos Santos (PDT), Rozinê Sena de Oliveira (PR) e Nilson Xavier de Andrade (PT).
Em Corguinho, os candidatos são Dalton de Souza Lima (PMDB) e Teo Massi (PDT). Em Baixa Grande do Ribeiro, a disputa será entre Ozires Castro Silva (PSB) e Raimundo Gomes da Silva (DEM).
De acordo com a proposta, o plebiscito será realizado junto com a primeira eleição após a aprovação do projeto. O eleitorado brasileiro será convocado a responder "sim" ou "não" à pergunta: "Você é a favor da redução do número de deputados na Câmara dos Deputados para 250?".
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